Todos os governantes são eleitos para cumprir as responsabilidades consignadas pela Constituição Federal e por constituições estaduais. Empossados, juram guardar e proteger vidas de seu povo sob as regras legais.

Princípio basilar deste país, as ações e omissões de todos seus agentes públicos geram responsabilidades de ordem civil, criminal, administrativa e política. É o que descreve a Constituição Federal em diversos de seus artigos, desde o que estabelece um Estado Democrático de Direito (art. 1º) até previsões específicas, como as contidas nos seus artigos 19, III e 37, § 6º.

O não atendimento, pelo Brasil, às diretrizes científicas de instituições nacionais e da Organização Mundial da Saúde para enfrentamento da pandemia gera responsabilidades. Decisões administrativas, assim como a ausência delas, devem ser motivadas e justificadas. Logo, contrariar consensos científicos em detrimento da vida de milhares de pessoas não pode ficar à margem da ordem jurídica.

POR ESSA RAZÃO:

ALERTAMOS que não estão sendo adotadas medidas de isolamento social adequadas, cientificamente comprovadas como política mais eficaz para salvar vidas nos locais onde há aceleração da disseminação de casos e de óbitos, bem como o esgotamento da capacidade do sistema de saúde.

DESTACAMOS a omissão deliberada do Governo Federal, que ignora as fartas evidências científicas para controle da pandemia. A ocorrência de casos e mortes no país, em diferentes regiões e intervalos temporais, exige coordenação nacional e requer execução descentralizada, pilares do Sistema Único de Saúde.

ACUSAMOS que está em curso um verdadeiro genocídio dos mais pobres, à medida que a epidemia avança nas periferias e favelas, nos asilos de idosos, nas aldeias, nas comunidades tradicionais e nos presídios. Medidas excepcionais e urgentes de proteção social, como alimentação, alojamento e serviços essenciais para as populações mais vulneráveis não foram efetivadas e as de auxílio financeiro estão sendo mitigadas.

DENUNCIAMOS que a insuficiência de leitos, de respiradores e testes, a falta de médicos e de enfermeiros, a exposição de profissionais de saúde a riscos e as condições inadequadas de trabalho são mais letais do que o novo coronavírus, para o qual não há tratamento ou vacina.

REJEITAMOS atos legislativos que busquem a isenção da responsabilidade de agentes públicos, manifestamente inconstitucionais e cujo controle será buscado perante a Justiça.

Entidades científicas e de defesa de direitos estão reunindo evidências e provas para a demonstração das consequências dessas irresponsabilidades, visando subsidiar iniciativas aptas a exigir a apuração de atos de improbidade e a reparação do dano coletivo. Todos têm direito de nascer, viver e morrer com dignidade. Vidas perdidas têm responsabilidades atribuíveis.

Apoiadores

Instituições

organizacao
Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazônico
MoCAN - Movimento Contra as Agressões à Natureza
Reconectta
ARTIGO 19
Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
WWF-Brasil
Visão Mundial
VIDA BRASIL
Urbanistas Contra o Corona
UNISOL BRASIL- Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários
Uma Gota no Oceano
UGT - União Geral dos Trabalhadores
Tecnológicas de Cooperativas Populares
Swiss Indigenous Network - Suiça
Soluções Urbanas - Urbanismo - Cultura e Cidadania
Sociedade de Pesquisa em vida Selvagem e Educação Ambiental
Sociedade Brasileira de Bioetica
SNANC - Sociedade Naturista Amigos de Nossa Chácara
SinPsi-SC - Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina
SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
SINMED/RJ - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fundação Oswaldo Cruz
Sindicato dos Médicos de Campina Grande e Região
Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo
Sind-CGT Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão - Planejamento - Infraestrutura em Ciência e Tecnologia
SIMESP - Sindicato dos Médicos de São Paulo
SBPC – Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência
Redes da Maré
REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano
Rede Jubileu Sul Brasil
Rede GTA -Grupo de Trabalho Amazônico
Rede de ITCPs - Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares
Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN)
REBRAPD - Rede Brasileira de População e Desenvolvimento
RCA - Rede de Cooperação Amazônica
RBdC - Rede Brasileira de Conselhos
PUD-Psicanalistas Unidos pela Democracia
PSB inclusão
Projeto Saude e Alegria - PSA
Programa Cone-Sul - Terre des hommes Alemanha
PPD - Professores da UFRGS pela Democracia
Plataforma Geni - Lisboa - Portugal
Oxfam Brasil
ONG Agapan- Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
OCASHA-Cristianos con el Sur
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
Obinrin:Instituto da Mulher Negra/ MatoGrosso e Tocantins
NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
Movimento pela Saude dos Povos
Movimento Nossa BH
Movimento Negro Unificado
Movimento Bancada Ativista
Movimento Baia Viva
MNDH Brasil - Movimento Nacional de Direitos Humanos
MNCP - Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas
MNCCD - Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
Laboratório de Antropologias da Terra - Universidade de Brasília
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
ITD - Instituto Trabalho Digno
ISER - Instituto de Estudos da Religião
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Instituto Wladimir Herzog
Instituto Soma Brasil
Instituto Politica Viva
Instituto Pólis
Instituto Physis - Cultura & Ambiente
Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
Instituto Pacs
Instituto Nossa Ilhéus
Instituto Internacional de Educação do Brasil
Instituto Internacional ARAYARA
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto EcoVida
Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP)
Instituto Búzios
Instituto Alana
Instituto 5 Elementos Educação para a Sustentabilidade
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
ILAES - Instituto Latino-Americano de Educação para a Segurança
IEMA - Instituo Energia e Meio Ambiente
Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
ICESPE - Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro
IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
Grupo Sara Kalí
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos - Democracia e Memória do Instituto de Estudos Avançados da USP
GESTOS– Soropositividade - Comunicação e Gênero
Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia
Fundação Avina
FRENTE FAVELA BRASIL
Frente em Defesa da Democracia e Soberania Nacional de Assis-SP FDSN
Fórum Nacional dos Usuários do SUAS
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Fórum Memória Verdade e Justiça
Força Sindical
FOAESP - Fórum das Ong Aids do Estado de São Paulo
FNTSUAS - Fórum Nacional das/dos Trabalhadoras/res do SUAS
FNRU - Fórum Nacional da Reforma Urbana
FENAPSI - Federação Nacional dos Psicólogos
FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
Esplar - Centro de Pesquisa e Assessoria
Espaço de Formação Assessoria e Documentação
ELO Ligação e Organização
Ecoa – Ecologia e Ação
EBEP-Rio Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos
CUT - Central Única dos Trabalhadores
CUT
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CSB – CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS
Criola
COOHABRAS
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas
Comissão Pastoral da Terra
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coletivo por um Brasil Democrático (CPBD-LA) - Los Angeles - EUA
Coletivo GRITO - Genebra - Suiça
Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
Coletivo Delibera Brasil
CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
CNLB - Conselho Nacional do Laicato do Brasil
CMP - Central de Movimentos Populares
Climainfo
CLADEM Brasil - Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Cidades Afetivas
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo
Centro de Estudos Ameríndios USP - CEstA-USP
Centro de Estudos Ameríndios USP
Célula Comunista de Trabalhadores
CEDAPS - Centro de Promoção da Saúde
CEDAC - Centro de Ação Comunitária
CECUN - Centro de Estudos da Cultura Negra
CEBI - Centro de Estudos Bíblicos
CEAPS - Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - projeto Saude e Alegria
BDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanistico
Associação Parkinson Carioca
Associação Internacional Mayle Sara Kali
Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS
Associação Cultural de Estudos contemporâneos
Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)
Associação Brasileira De Agroecologia - ABA
Associação Alternativa Terrazul
ASA - Articulação no Semiárido Brasileiro
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Articulação Nacional das Carreiras pelo Desenvolvimento Sustentável
ARCA - Articulação Nacional das Carreiras pelo Desenvolvimento Sustentável
APREC Ecossistemas Costeiros
Anistia Internacional Brasil
ANA - Articulação Nacional de Agroecologia
AME - Amigos Múltiplos pela Esclerose
AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
ALAGBARA:Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins
Afipea.Sindical - Associação dos Funcionários do IPEA
ACT Promoção da Saúde
ACES - Associação Cultura Esportiva Social Amigos
Ação Educativa
ABRES - Assoc. Bras. de Economia da Saude
ABRATO - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais
ABRASTT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
ABRASCO
Abong - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
ABA - Associação Brasileira de Agroecologia
350.org
#ResistBrasilBoston - Boston - EUA

Cidadãos

nome
Beatriz Ambrosio do Nascimento
Silvia Maria Figueiredo de Aguiar
EDGAR MENEZES DE ASSIS
Adriano Martins da Rosa
Luciana Gemente Martins
Marcelo Costa Ferreira
CRISTIANE BARBIERI
Heloisa Ferreira
Patricia de Oliveira Rodrigues
Eliane Augusta de Souza Cunha
Paulo Luporini Pastore
Eric Oliveira Barbugiani
Genocida Esquerdopata nº 1839
Luziene Lopes de Menezes
Luziene Lopes de Menezes
Maristela do Amaral Pessoa
Jaqueline Tamiris Faustino da Silva
Daniel Santos
Luciana Pacheco de Melo
Daniela Ribeiro Stort González Rojas
Maria de Fátima Fonseca
José Luiz Rogério Soares
José Luiz Rogério Soares
José Luiz Rogério Soares
José Luiz Rogério Soares
José Luiz Rogério Soares
Paulo Cezar Mendes Ramos
Paulo Cezar Mendes Ramos
Luzia Marques do Carmo
Débora F Calheiros
Adelaide veiga
Moisaniel Sousa moraes
Auria Lopes ferreira
sandra dorgan
ANTONIO CELSO BOARO FILHO
Anna Siqueira
Jussara Bianchi Castelli
Sandra Lúcia
Flavia Villar
Valdânia da Conceição Souza Pereira
Suely Moreno Sperling
Ana Lúcia do Carmo Luiz
Jaqueline de Camargo
Raquel Milano
Solange Sato Simões
Natalia
Kenia de Melo Rocha
Ana Paula Caldeira Souto Maior
TATIANA MOLERO GIORDANO
Maria José Favarão
KATIA Simone Justiniano Bichara
Alessandra Lima
Raquel da Cruz Fonseca
Julia Barros de Oliveira
Beatriz Aparecida Edmea Tenuta Martins
Eurilinda Maria Gomes Figueiredo
Adalgisa Oliveira da Silva
Rosângela Mateus
Jorge Silva
Flávia Lessa Barboza
Luiza Silva dos Reis Conceição
Débora Corbucci Peters
Vera Helena Lessa Villela
Francisco Ricardo Moreno Dias
Lucy Rogério Lourenço de Sousa
angela c c loures
Fabio Venâncio
Walnice Helena Zuffo
JOYCE SANTANA BOTTINO
Keilah Diniz
Mariana Arruda Spindola
Gloria María Grandez Munoz
Marisa dias lobas dos santos
Fabiano de Castro Furtado Ribeiro
Ana Carolina Lobas
Benjamin Sérgio Gonçalves
Tifanny Weber
Renato Arthur Franco Rodrigues
SILVIA PIMENTEL
Maristela kersul
Luiz Afonso Vaz de Figueiredo
João Paulo Gonçalves Ferreira Rangel
Marcela Cristiane Ribeiro Brito
Soraya Nunes da Silva
ANTONIO CELSO BOARO FILHO
Alberto França Dias
Alberto França Dias
Fabio Vaz de Lima
Vitoria Ingrid Alice Gonçalves Pinheiro Pereira
DEBORA PONTALTI MARCONDES
Millena Taísa Silva dos Reis
Ana Laise Alves
Pedro Ivo de Souza Batista
Rosangela Sossolote Rosim
ROSELENE MARIA SABINO
Jurandir Bezerra de Oliveira
Leila Maria de Paulo Ribeiro
Araci Asinelli da Luz
Uelington Brito Oliveira
Márcia Maria Menendes Motta
Mauro Rodrigues Aulicino
Otamir Silva de Castro
Marcos Helano Fernandes Montenegro
ROSELENE MARIA SABINO
Irineu Tamaio
Gherly Andrey Ranzan
Maria Cecília Ricetto Funchal Arias
Dylan Rocha Silva
Leandro Giatti
Vitor Maciel Mello
Denise Martins Correa
PATRICIA DOMINGOS
Ronaldo eustaquio feitoza senra
Pedro Roberto JACOBI
Rosa Maria Formiga Johnsson
Irma Benedita da Mota Almada
João Alves de Souza
Demerval Aparecido Gonçalves
ANGELO JOSÉ RODRIGUES LIMA
Gilson Machado da costa
Wilson C Sousa Jr
Laerte Tássio Oliveira Silva
AMAURI POLLACHI
LUIZ DENIS GRACA SOARES
Nadyr Bonifácio Júnior
Edson Aparecido da Silva
Elisabete Roseli Ferrarezi
Antonio Vitor Rosa
Espaco de Formação, Assessoria e Documentação
Adriana Ramos
Sueli Riye Saca Watanabe
Patricia Ramos
Felippe Angeli
Giovanna Preti
Rodrigo Teixeira
Josilda Oliveira nascimento
Roberval Duarte de Araújo
Maiani van Velthem
Solange Guimaraes
JOSE AUGUSTO CABRAL AROUCA
João Paulo Fiuza
Taua Lourenco Pires
Mariana Valdoski
Helen Cordeiro
Vinícius Nunes Rocha e Souza
Thiego Samuel Pinheiro Torres
CARLOS ALBERTO CASTOR DE PONTES
Maria Doralice Faria da Silva
iris kantor
Kátia Magnani Ramazzina
Juliana Dollis
Kazuhiro Uehara
Darwin Ferraretto
marcos antonio landgraff daher
lidia vrana
Jucifane José de Carvalho
MARIANE REIS
Rosa Maria Fasciolo
GUIOMAR MATOS NASCIMENTO
Edson Costa
Iolanda Ribeiro
José maria da cunha rabelo
FRANK GUEDES
LUCIANA DE AVILA
Cleide Portella
Hulda Bretones
Sara Lima do Nascimento
Sara Lima do Nascimento
Maria Cecilia Deitos Giongo
IZABEL CRISTINA RAMOS DANTAS RIBEIRO
Josiane
Raony Gomes Ferreira
Maria Beatriz Seixas Correa
Anna christina Teixeira de Lucena
CARLOS ALBERTO CASTOR DE PONTES
PAULO EDUARDO GANZERLA
PAULO EDUARDO GANZERLA
Carlos Roberto Coelho
MARIA SELMA BAIAO
Sarah Escorel
Andrea Furtado
Giselda de Almeida Ferreira
JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA
Joana Rostirolla Batista de Souza
Lucia Helena Pereira da Silva
Ana Paula Diniz
Elaine Caniato Arantes
Jonathas Lima do Nascimento
Relidange de Paula Alves
JOSÉ ANTONIO ALMEIDA OHL
Wladimir Vieira da Silva
Maria Edilene Paulino da Silva
maria giulia croce
Solange do Nascimento Degi
Anselma Diniz
JORGE RAMON D ACOSTA RIVERA
JORGE RAMON D ACOSTA RIVERA
Bárbara Milanelo Rodrigues
Paulo Nogueira Sampaio
Walter Antonio Polido
Maria Aparecida Freitas de Vilhena
CANDIDO MAXIMO BALIEIRO NETO
Maria Fernanda Bacile Pinheiro
Katia Maia
Magda E R Rocha
Cleide R A Ferreira
Karyna Rocha Mendes da Silveira
Francis Robert Alfaya Brode Hesse
Daniel Torres
Maria Aparecida Pereira Duarte
Vanessa Cambraia Lippelt Nilson
pedro frederico crisóstomo miranda
Rosana Rodrigues
Ricardo Linares Pereira
Ricardo Linares Pereira
Monica Aparecida Rodrigues Picco
danielle berini peres
Marcia Coelho Balbino
Alessandro Rodrigues
Fernanda Rodrigues Teles de Lima
Patricia Chaves Gentil
Suyan de Mattos
Valéria Maria Lopes Cabral
Julia Esther Castro França
Iara Pietricovsky
Mariana Gondo
Vidal Serrano Jr
Sueli Dallari
Sueli Carneiro
Simone Alexandrino Souza
Silvia Pimentel
Renato Balbim
Pedro Paulo Teixeira Manus
Oded Grajew
Ná Ozetti
Mario Scheffer
Marilena Lazzarini
Mariana Paes
Maria Mália Pie Abib Andery
Ilona Szabó
Luiz Eduardo Soares
Ligia Bahia
Ivna Gusmão
Heloísa Buarque de Holanda
Gilciene Monney
Ele Wiecko
Deborah Duprat
Chico Whitaker
Beth Marin bethmarin
Aurélio Virgílio Rios
Astrid Fontenelle
Ana Toni
Ana Cernov